O juiz pode praticar todos os atos necessários para assegurar a regularidade e a manutenção da ordem dos trabalhos, dentre eles, as decisões interlocutórias. Sendo que as decisões interlocutórias são provimentos judiciais que, embora possuam carga decisória, não enfrentam o mérito principal do processo (com a consequente declaração de culpa ou inocência do acusado). As mesmas podem ser: decisão interlocutória simples, decisão interlocutória mista, decisão interlocutória mista terminativa e decisão interlocutória mista não terminativa.
Considerando o contexto, complete as lacunas das sentenças a seguir:
Decisão interlocutória______________ é aquela em que, embora não haja enfrentamento direto da questão de mérito, há extinção do processo ou de uma de suas etapas.
Decisão interlocutória______________ é aquela que ocasionou o fim de uma etapa do processo, mas não acarreta a sua extinção.
Decisão interlocutória_______________ é aquela que resolve determinada questão incidental do processo, mas que não acarreta a sua extinção ou de uma de suas etapas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:
Escolha uma:
a. mista terminativa/ mista não terminativa/ simples/ mista.
b. simples/ mista/ mista terminativa/ mista não terminativa.
c. mista/ simples/ mista não terminativa/ mista terminativa.
d. mista não terminativa/ mista/ mista terminativa/ simples.
e. mista terminativa/ mista/ mista não terminativa/ simples.
AlineAlexandrino:
mista terminativa/ mista/ mista não terminativa/ simples. (Corrigido pelo AVA)
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Mista terminativa/ mista/ mista não terminativa/ simples. (Corrigido pelo AVA)
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Está correto em:
mista terminativa/ mista/ mista não terminativa/ simples.
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