O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:
a) ele próprio, seu cônjuge ou parente, tiver servido como testemunha.
b) tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o segundo
grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da
justiça ou perito.
c) se tiver aconselhado qualquer das partes.
d) ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro
grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
e) se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre
cujo caráter criminoso haja controvérsia.
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Resposta:
b) tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta colateral até o segundo grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito.
Explicação:
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