Question

O juiz Eugênio, em virtude do grande volume de ações pendentes de julgamento em seu gabinete, decidiu usar modelos prontos de sentença, para os casos de ações recorrentes. Assim, para os processos de indenização por dano moral em virtude de protesto indevido (muito comuns naquela vara) elaborou um padrão que passou a utilizar em larga escala, alterando apenas as informações específicas de cada ação, para adequar o modelo geral. Ocorre que em um caso específico, por desatenção, Eugênio se esqueceu de adaptar o modelo, e acabou proferindo sentença em que constava, no relatório, nome equivocado das partes. Diante desta situação, é correto afirmar que: Escolha uma:
a. o erro só poderá ser corrigido mediante recurso de apelação.
b. a sentença é inexistente.
c. Eugênio pode corrigir o erro por iniciativa própria.
d. a sentença é nula.
e. o erro só poderá ser corrigido mediante embargos de declaração.

Answer 1

Resposta:

EUGÊNIO PODE CORRIGIR O ERRO POR INICIATIVA PRÓPRIA.

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA.

Answer 2

Resposta:

Eugênio pode corrigir o erro por iniciativa própria.