O juiz é livre para apreciar e avaliar as provas produzidas nos autos formando o seu convencimento. Tal disposição traduz o princípio : Escolha uma: a. da motivação das decisões judiciais. b. do devido processo legal. c. do livre convencimento motivado d. dispositivo e. do juiz natural.
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A alternativa correta é a C.
O princípio do livre convencimento motivado permite ao juiz construir o seu julgamento pelas provas que achou mais convincentes no decorrer do processo, sempre justificando o que o levou a tomar determinada decisão.
A decisão não pode ser leviana ou arbitrária, devendo ser sempre bem justificada para não incorrer em omissão ou obscuridade, que são causas que podem levar à impugnação da sentença.
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