Question

o juiz brasileiro pode, aplicar de oficio a lei estrangeira?

Answer 1

Resposta:

O juiz brasileiro deve, de lege lata, em princípio, aplicar o direito estrangeiro de ofício. ... O Supremo Tribunal federal já decidiu que o direito estrangeiro se equipara à legislação federal, quando for designado como aplicável de acordo com as normas de direito internacional privado vigente.

Explicação:

Espero ter ajudado ;-)

Answer 2

Resposta:

sim

Explicação:

O juiz brasileiro deve, de lege lata, em princípio, aplicar o direito estrangeiro de ofício. ... O Supremo Tribunal federal já decidiu que o direito estrangeiro se equipara à legislação federal, quando for designado como aplicável de acordo com as normas de direito internacional privado vigente.