Question

O juiz, ao decidir pela prisão preventiva, deve ser cauteloso. Veja:



“[...] o juiz hoje, principalmente diante dessas leis imperfeitas e que suscitam escárnio, em face do seu grotesco e ridículo, não pode despreocupar-se da sorte do cidadão e, sem maior exame, aplicar a lei, sem calcular, antes as suas conseqüências nefastas. Já se disse que a Justiça não é uma arte, mas uma ciência de bem fazer. Ante a dúvida, a interpretação deve ser a favor da liberdade.” (TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. v. 3, p. 543.)



Em que momento a prisão preventiva pode ser decretada?
A

A prisão preventiva é cabível em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal.
B

A prisão preventiva é cabível somente se a contenção do indiciado foi imprescindível para as investigações do inquérito policial.
C

A prisão preventiva é cabível quando o indiciado não tiver residência fixa.
D

A prisão preventiva é cabível quando o investigado não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade.
E

A prisão preventiva é cabível para garantir ao acusado o direito de aguardar em liberdade o transcorrer da persecução penal.

Answer 1

letra "b"- A prisão preventiva é cabível somente se a contenção do indicado foi imprescindível para as investigações do inquérito policial

Answer 2

Resposta Correta: Letra A