Question

O jornalista, sobretudo após o fim da lei de imprensa, em 2009, enfrenta maiores desafios para conquistar seus direitos. Um deles é o direito de resposta. Mas esse direito foi restabelecido em 2015 com a Lei Ordinária 13.188 e tem como objetivo favorecer a liberdade de expressão. Mas, afinal, o que é o direito de resposta?

1. Quando alguém se sentir ofendido por alguma publicação, tem o direito de pedir ao veículo que publique uma resposta do cidadão ou da empresa reclamantes.
2. A lei do direito de resposta atende a todos que se sentirem ofendidos por reportagem, independentemente da função que exerça. Exceção apenas aos jornalistas, que não estão contemplados na lei.
3. A lei foi bastante contestada por profissionais, instituições representativas e veículos de comunicação. A principal queixa é de que ela não atende aos profissionais de comunicação. Para eles, é preciso se valer só da Constituição.
4. Esse é um direito já garantido pela Constituição Federal (artigo 5º, inciso V). No entanto, como a Constituição não deixa claro quais casos e de que maneira o direito de resposta deve ser exercido.
5. A lei do direito de resposta estabelece que ao se sentir ofendido por reportagem publicada em qualquer veículo de comunicação, o indivíduo ou pessoa jurídica pode mover uma ação, amparado por essa lei. Assinale a alternativa que aponta os itens que correspondem a essa definição.

Escolha uma:
a. 1, 2 e 4
b. 3, 4 e 5
c. 2, 3 e 5
d. 1, 4 e 5
e. 2, 3 e 4

Answer 1

d. 1, 4 e 5 (CORRETA/CORRIGIDA PELO AVA)