O IOF, instituído em 1966 pela Lei n° 5143/66, possui um âmbito de incidência duplo, recaindo sobre as
instituições financeiras (créditos) e as seguradoras (seguros). Trata-se de importante imposto federal, de
competência da União, com ampla finalidade de estímulo aos fluxos de capitais e operações financeiras no
país.
Sobre o IOF, analise as afirmativas a seguir:
1. O IOF, em sua hipótese de incidência, abrange as operações de câmbio.
II. O câmbio nada mais é do que um comércio de moeda, no qual esta se torna mercadoria de uma
transação.
III. O IOF deve observar os princípios da anterioridade anual e nonagesimal.
É correto o que se afirma em:
A. I, apenas.
B. I e II, apenas.
C. I e III, apenas.
D. II, apenas.
E. III, apenas.
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Resposta:
Letra B l. O IOF, em sua hipótese de incidência, abrange as operações de câmbio.
II. O câmbio nada mais é do que um comércio de moeda, no qual esta se torna mercadoria de uma
transação.
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