o instituto da desconsideração da personalidade jurídica foi normatizado pelo código civil em seu artigo 50, pelo código de defesa do consumidor em seu artigo 18, e ainda a lei nº 9.605 de 1998 que regula os crimes ambientais, aplicando-se estes institutos na justiça do trabalho. andrade, renata monteiro de. direito empresarial e tributário. maringá-pr.: unicesumar, 2020. assinale a alternativa que melhor define o instituto da desconsideração da personalidade jurídica:
Soluções para a tarefa
Resposta:
Alternativa 1:
Proteger o patrimônio dos sócios, visando o não pagamento das dívidas.
Alternativa 2:
Proteger o patrimônio dos sócios, com fim específico de saldar as dívidas.
Alternativa 3:
Atingir o patrimônio da empresa, visando a garantia de pagamento de bens.
Alternativa 4:
Atingir o patrimônio da empresa, visando saldar as dívidas trabalhistas.
Alternativa 5:
Atingir o patrimônio pessoal dos sócios, visando a satisfação do crédito.
Explicação:
Resposta:
Alternativa correra - III
Explicação:
Provando-se que houve fraude ou abuso de direito (formulação subjetiva) ou confusão patrimonial (formulação objetiva) é que se deve levantar o véu da pessoa jurídica para encontrar a satisfação dos credores nos bens pessoais dos sócios e administradores.
Alternativa 1:
Proteger o patrimônio dos sócios, visando o não pagamento das dívidas.
Alternativa 2:
Proteger o patrimônio dos sócios, com fim específico de saldar as dívidas.
Alternativa 3:
Atingir o patrimônio da empresa, visando a garantia de pagamento de bens.
Alternativa 4:
Atingir o patrimônio da empresa, visando saldar as dívidas trabalhistas.
Alternativa 5:
Atingir o patrimônio pessoal dos sócios, visando a satisfação do crédito.