Question

O instituto da convalidação dos atos administrativos é consequência natural do princípio da autotutela.

Answer 1

Exatamente, a convalidação é o processo administrativo da administração em relação a solução de vícios que podem ser resolvidos nos atos administrativos com base no exercícios da autotutela.

A autotutela e a administração

A administração pressupõe a tutela de processos, patrimônio, atividades e recursos de uma entidade, é o manejo adequado em busca de atingir objetivos específicos.

A autotutela é o controle interno de toda entidade sobre si mesma e a sua própria responsabilidade com as suas funções e recursos.

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