O INSS pode ser considerado uma FUNDAÇÃO PÚBLICA por administrar a previdência social, de acordo com o artigo sexto da carta magma? CERTO OU ERRADO?
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Errado, pq a carta magma não faz referência a previdência.
matheuspalmeirense:
mas no artigo sexto num está dizendo Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a PREVIDÊNCIA SOCIAL, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Realmente a questão está errada mas eu não entendi o motivo.
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