Question

“O início de algo caracteriza a fonte em significado amplo. Com relação ao direito penal, a fonte consiste na origem e na forma de manifestação do direito”.


Fonte: VENERAL, Débora Cristina; FERREIRA, Elizete Aparecida Borges. Elementos do direito penal. Curitiba: InterSaberes, 2020. Capítulo 1.

Conforme o texto acima e os estudos realizados na disciplina de Elementos do direito penal, estudamos que a doutrina clássica identifica as fontes de direito penal em fontes materiais e fontes formais. Sobre o assunto, leia e analise as assertivas abaixo, identificando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F), e, depois, assinale a alternativa que corresponde à sequência correta:


( ) A fonte material decorre da União, responsável pela produção da norma, uma vez que advém do órgão encarregado da criação do direito penal.


( ) As fontes formais referem-se ao modo como o direito é exteriorizado, ou seja, exteriorizam o direito penal, sendo, portanto, fontes de conhecimento ou de cognição.


( ) As fontes formais são classificadas em midiáticas e subjacentes.



A
V, V, F.

B
F, V, F.

C
V, F, V.

D
V, F, F.

E
F, V, V.

Answer 1

Resposta:

Letra A

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Resposta certa é a letra A.  VVF

Explicação:

A fonte material decorre da União, responsável pela produção da norma, uma vez que advém do órgão encarregado da criação do direito penal.

As fontes formais referem-se ao modo como o direito é exteriorizado, ou seja, exteriorizam o direito penal, sendo, portanto, fontes de conhecimento ou de cognição.

As fontes formais são classificadas em imediatas e mediatas.

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