Question

O ingresso do indivíduo no serviço público, denomina-se provimento. Dentre suas modalidades, uma se destaca por possuir a finalidade da retomada do servidor aposentado aos quadros da administração pública. Qual o instituto possui essas características?.

Answer 1

Resposta:

Reversão

Explicação:

DECRETO No 3.644, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000

Art. 2º  A reversão dar-se-á:

I - quando cessada a invalidez, por declaração de junta médica oficial, que torne insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou

II - no interesse da administração, desde que seja certificada pelo órgão ou entidade a aptidão física e mental do servidor para o exercício das atribuições inerentes ao cargo.

§ 1º  Na hipótese do inciso I deste artigo, encontrando-se provido o cargo, o servidor exercerá suas atribuições como excedente de lotação.

§ 2º  A reversão de que trata o inciso II deste artigo somente poderá ocorrer mediante solicitação do servidor e desde que:

a) a aposentadoria tenha sido voluntária e ocorrida nos cinco anos anteriores à solicitação;

b) estável quando na atividade; e

c) haja cargo vago.

Answer 2

Resposta:

REVERSÃO

Explicação:

Conforme Decreto 3.644 de 30 de outubro de 2000