Direito, perguntado por alvaroleitao20, 11 meses atrás

o indígena é considerado absolutamente incapaz?

Soluções para a tarefa

Respondido por studies234

Resposta:

não

Explicação:

Só é comsiderado absolutamente incapaz o menor de 16 anos. Outrora os indígenas for considerados absolutamente incapazes pelo Código civil de 1916, mas atualmente com o código cívil de 2002 vigente isto mudou, agora os índios são regrados por uma lei mais específica para eles.

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