Question

o incidente de insanidade mental é aquele instaurado para se apurar a existência de transtorno mental por parte do acusado e a sua consequente capacidade de entender o caráter ilícito dos fatos, a fim de se fundamentar futura aplicação de medida de segurança.

Marque a assertiva que apresenta todos os legitimados para propor o incidente de insanidade mental.
a) o juiz, de oficio, somente.
b) o juiz, de oficio, ou a pedido do ministério Publico, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado.
c) O juiz, mas apenas a requerimento do ministério público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado .
d) O juiz, de oficio a requerimento do ministério publico
e) O juiz, mas apenas a requerimento da defesa.

Answer 1

RESPOSTA LETRA "B"

b) o juiz, de oficio, ou a pedido do ministério Publico, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado.