Question

O incapaz não responde pelos prejuízos que causar, mesmo que as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes é correto ?

Answer 1

A incapacidade pode ser relativa (art.4 4 cc) ou absoluta (art. 3 cc). Tendo seus efeitos diferentes. Quem responde pelos prejuízos são os responsáveis.