Question

O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação tem seus princípios delineados na
Constituição, que é complementada pela Lei Complementar 87/1996, com as alterações posteriores.
Tomando como referência o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) julgue as
afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) Não é autorizada a sua cobrança sobre bens que circulam entre estabelecimentos comerciais do
mesmo contribuinte, apesar da prática do respectivo fato gerador.
( ) Ele tem função precipuamente fiscal, podendo ser seletivo em função da essencialidade e observa o
princípio da não-cumulatividade.
() Ele incide nos casos de serviço intramunicipal de transporte.
( ) Há imunidade quanto às prestações de radiodifusão e de sons e imagens de recepção livre e
gratuita.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
T
A.
OF-F-F-V.
В.
V-V-V-F.
OF-V-F-V.​

Answer 1

Resposta:

A alternativa correta é : F - V - F - V

Explicação:

AVA confirmou..