Question

O Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), trata-se de imposto pautado pelo princípio da não-cumatividade que “...estabelece a compensação do valor apurado nas etapas anteriores, que, na prática, já se encontra inserido em cada bem ou serviço, de forma que a responsabilidade do sujeito passivo, membro da cadeia, restringe-se ao valor por ele adicionado, desde que presente o status jurídico de contribuinte”. CAPARROZ, R. Direito Tributário Esquematizado . 2ª edição. São Paulo: Editora Saraiva. 2018, p. 63. O ICMS ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior, se incide sobre:

Answer 1

(Esta incompleta a pergunta), segue continuação:

Resposta:

O ICMS ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior, se incide sobre:

 

I.   operações relativas à circulação de mercadorias.

II.  prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal.

III. sobre serviços de qualquer natureza, de competência dos Municípios.

IV. fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos Municípios.

 

É correto apenas o que se afirma em

 II e III.

 I e IV.

 II, III e IV.

 I, II e IV.

 I e II.

Explicação: Resposta  I, II e IV.