Question

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS é de competência dos Estados e do Distrito Federal. É um imposto não cumulativo, isto é, o valor incidente em uma operação (compra) será compensado do valor incidente na operação subsequente (venda) e a alíquota pode variar, dependo do tipo de mercadoria / serviço, origem ou destino.

Nem todas as operações estão sujeitas ao ICMS, há situações de isenção e de não incidência previstas no regulamento do ICMS de cada estado brasileiro. Há, ainda, o regime de substituição tributária, no qual a totalidade do imposto é recolhida na origem. A alíquota pode variar dependendo do tipo da mercadoria, do destino ou origem, etc. Seu valor está incluso no valor das mercadorias. Na contabilidade, utilizam-se as contas "ICMS a recuperar" nas compras (ativo) e "ICMS a recolher" nas vendas (passivo).

No entanto, o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI é de competência do Governo Federal. Ele incide sobre os produtos industrializados, sendo devido pelas empresas industriais e equiparadas. Nem todos os produtos industrializados ou operações estão sujeitos ao IPI, e a alíquota não é a mesma para todos os produtos.

O IPI não está incluso na base de cálculo (como o ICMS). Seu valor é somado ao valor dos produtos. O IPI também é um imposto não cumulativo, ou seja, o seu valor incidente em uma operação de compra será deduzido do valor do imposto incidente na operação de venda subsequente. Na contabilidade, utilizam-se as contas "IPI a recuperar" nas compras (ativo) e "IPI a recolher" nas vendas (passivo).

Veja no exemplo como é feita a contabilização do ICMS e do IPI:

A RB Comercial Ltda. adquiriu mercadorias no valor de R$10.000,00, com ICMS de 18% e IPI de 10%, do fornecedor AXY Ltda., à vista.

Repare que o valor total pago ao fornecedor é de R$ 10.000,00, sendo que nesse valor está incluso o ICMC de 18% e o IPI de 10%. Como o IPI não está incluso no valor dos produtos, inicialmente, é preciso identificar o valor desses produtos (o que corresponde à base de cálculo).

Sabemos que o total pago é de R$ 10.000,00, o que corresponde ao valor dos produtos, do IPI e do ICMS somados. Para identificar cada um dos valores, precisamos aplicar uma “regra de três”. O valor do ICMS está incluso no valor dos produtos, mas o do IPI não. Por isso, produtos (100%) + IPI (10%); ou

10.000 = 110%
x = 100%

Pela regra de três: 10.000 * 100 110 * x
x = 9.090,90

Assim, identificamos que o valor dos produtos é de R$ 9.090,90.

IPI = 9.090,90 * 10% = 909,10
ICMS = 9.090,90 * 18% = 1.636,36

Observe que o valor dos produtos (9.090,90) já inclui o ICMS, mas o IPI deve ser somado (9.090,90 + 909,10 = 10.000), totalizando o valor pago.

Contabilização:
D - Estoque de mercadorias: R$ 7.454,54
D - ICMS a recuperar: R$1.636,36
D – IPI a recuperar: R$ 909,10
C - Caixa: R$ 10.000,00

Posteriormente, a RB Comercial vendeu esses produtos pelo valor de R$ 15.000,00, com IPI de 10% e ICMS de 18%, cobrando do cliente XYZ Ltda. o valor total de R$ 16.500,00, à vista (produtos = 15.000 + IPI = 1.500).
D - Caixa: R$16.500,00
C - Receita de vendas: R$16.500,00
D - ICMS sobre vendas: R$ 2.700,00
C - ICMS a recolher: R$ 2.700,00
D – IPI sobre vendas: R$ 1.500,00
C – IPI a recolher: R$ 1.500,00

Apuração dos impostos

Para identificar o valor dos impostos a serem pagos, devem ser confrontadas as contas de ICMS a recuperar x ICMS a recolher, bem como IPI a recuperar x IPI a recolher.

Se o valor dos impostos a recolher for maior que o dos impostos a recuperar, paga-se o ICMS e o IPI. Se o valor dos impostos a recolher for menor que o dos impostos a recuperar, não há valor a ser pago e restará um crédito do ICMS e/ou IPI para o próximo mês.

ICMS sobre vendas (a recolher) = R$ 2.700
ICMS sobre compras (a recuperar) = R$ 1.636,36
ICMS a pagar = R$ 1.063,64
IPI sobre vendas (a recolher) = R$ 1.500
IPI sobre compras (a recuperar) = R$ 909,10
IPI a pagar = R$ 590,90

Agora é sua vez! Com base em uma nova compra e uma nova venda, identifique o que é solicitado:

A RB Comercial Ltda. fez nova aquisição de produtos no valor de R$ 14.000,00, com ICMS de 18% e IPI de 10%, do fornecedor AXY Ltda., à vista, e, em seguida, fez a venda desses produtos pelo valor de R$ 22.000,00 (R$ 20.000 de produtos + R$ 2.000 de IPI).

Considerando essas informações, faça os lançamentos contábeis da compra e da venda, identificando o valor de IPI e ICMS a recolher, considerando somente a compra e a venda descritas no Desafio:

Answer 1

compra:

X=(14.000 * 100)/110

X = 12.727,27

Valor dos produtos é de R$ 12.727,27

IPI = 12.727,27 * 10% = 1.272,73

ICMS = 12.727,27 * 18% = 2.290,91

venda:

Valor da venda: R$ 22.000,00

IPI = 20.000 * 10% = 2.000,00

ICMS = 20.000 * 18% = 3.600,00

Apuração:

ICMS sobre vendas= R$ 3.600,00

ICMS sobre compras= R$ 2.290,91

ICMS a recolher = R$ 1.309,09

IPI sobre vendas= R$ 2.000,00

IPI sobre compras= R$ 1.272,73

IPI a recolher = R$ 727,27

Answer 2

Resposta:

Veja o cálculo abaixo:

Explicação:

Identificação dos impostos sobre a compra:

14.000 = 110%

x = 100%

Pela regra de três:

14.000 * 100

110 * x

x = 12.727,27

Assim, identificamos que o valor dos produtos é de R$ 12.727,27:

IPI = 12.727,27 * 10% = 1.272,73

ICMS = 12.727,27 * 18% = 2.290,91

Identificação dos impostos sobre a venda:

Valor da venda: R$ 22.000

IPI = 20.000 x 10% = 2.000

ICMS = 20.000 * 18% = 3.600

Apuração dos impostos a pagar:

ICMS sobre vendas (a recolher) = R$ 3.600

ICMS sobre compras (a recuperar) = R$ 2.290,91

ICMS a pagar = R$ 1.309,09

IPI sobre vendas (a recolher) = R$ 2.000

IPI sobre compras (a recuperar) = R$ 1.272,73

IPI a pagar = R$ 727,27