O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) está presente em diversos momentos das nossas vidas, seja quando compramos uma caneta, um refrigerante, viajamos de ônibus entre cidades e outras operações que envolvam a circulação de mercadorias ou serviços de telecomunicações, transportes interestaduais e intermunicipais.
Considerando as características do ICMS, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I – O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) possui natureza não cumulativa
Porque
II – o valor devido em cada operação tributada por ICMS é compensado com o montante cobrado nas operações anteriores pelo mesmo ou por outro Estado
É correto o que se afirma em:
A As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
B As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
C A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
D A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
E As asserções I e II são proposições falsas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
Explicação:
O imposto é não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou por outro Estado.
Resposta:
Letra B
Explicação:
Aula 1 Tema 3 Pág 5
Constituição Federal de 1988 art. 155
Inciso II
O imposto é não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou por outro Estado ou pelo Distrito Federal.