Question

O Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), é imposto de competência da União com função essencialmente extrafiscal, uma vez que a própria Constituição determina que as alíquotas do ITR sejam fixadas com a finalidade de desestimular a manutenção de propriedades improdutivas. Sendo assim, as grandezas se invertem, ou seja, quanto maior a utilização da propriedade menor será a alíquota do imposto.

A partir do texto introdutório e a respeito das características do ITR, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:

Escolha uma:
a.
No caso específico do ITR, o município poderá optar por fiscalizá-lo e cobrá-lo e, até mesmo, reduzi-lo de forma discricionária, conforme a política agrária local.

b. O contribuinte do ITR é o real proprietário do imóvel rural, ou seja, aquele que for apenas possuidor não será considerado contribuinte do imposto.
c.
O ITR é classificado como um imposto proporcional, ou seja, a alíquota é constante e o resultado aumenta à medida que aumenta o valor do bem sobre o qual ele incide.

d.
O ITR incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.

e.
É um imposto progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.

Answer 1

E- É um imposto progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.

Answer 2

É um imposto progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas. ( CORRETO PELO AVA )