O Imposto de Renda (IR) é um imposto existente em diversos países. Ele consiste na dedução de uma parcela da renda média anual de uma pessoa para repasse ao governo. Essa parcela descontada pode tanto variar em razão da renda média anual, como ser fixa, dependendo do regime tributário adotado pelo país em questão. Em nosso país, o IR é pago mensalmente e no ano seguinte o contribuinte faz uma declaração de imposto de renda para ajuste anual do quanto deve ou do quanto tem de restituição por valores pagos a mais. No Brasil, o órgão responsável pelo IR é a Receita Federal (RF). O Imposto de Renda Retido na Fonte é uma obrigação tributária que as empresas são responsáveis por reter do beneficiário da renda. Presente no holerite de todo empregado contratado em regime CLT, o IRRF recebe esse nome devido à obrigatoriedade de recolhimento.
VARGAS, E. C.; PELISSARI, G. L. Gestão de Departamento Pessoal. Maringá: Unicesumar, 2018.
De acordo com este fragmento, avalie as afirmações a seguir como (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas:
I. O IRRF é instituído pelo Ministério da Fazenda e publicado sua tabela e faixas.
II. O cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) é muito simples, pois haverá menos faixas de cálculo.
III. O valor de cálculo do IRRF dependerá se o empregado possui dependentes, também se o mesmo tem pensão alimentícia descontado diretamente na fonte.
As afirmações são respectivamente:
Alternativas
Alternativa 1:
V; V; V.
Alternativa 2:
F; F; F.
Alternativa 3:
F; V; F.
Alternativa 4:
V; F; V.
Alternativa 5:
F; F; V.
Soluções para a tarefa
Bom dia!
Avaliando as alternativas temos:
I. O IRRF é instituído pelo Ministério da Fazenda e publicado sua tabela e faixas.
CORRETO! O imposto de Renda foi instituído pelo Ministério da Fazenda, através da lei 4.625 em 1922. É considerado hoje o tributo federal de maior arrecadação.
II. O cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) é muito simples, pois haverá menos faixas de cálculo.
ERRADO! Trata-se de um cálculo mais complexo, pois há diferença entre as faixas do imposto de renda para o imposto de renda retido.
III. O valor de cálculo do IRRF dependerá se o empregado possui dependentes, também se o mesmo tem pensão alimentícia descontado diretamente na fonte.
CORRETO! O número de dependentes sofre descontos conforme o número de dependentes que é colocado.
GABARITO: ALTERNATIVA 4