Question

O Imposto de Importação diz respeito ao imposto cobrado quando há entrada de produtos estrangeiros em território nacional, de modo que o fato gerador do imposto é a entrada, em território nacional, do produto importado do exterior. Considerando os critérios da descrição da regra-matriz de incidência tributária, correlacione as opções e as informações abaixo. I. Critério material II. Critério espacial III. Critério temporal IV. Critério pessoal V. Critério quantitativo ( ) Entrada do produto estrangeiro em território nacional e nas repartições aduaneiras (local). ( ) Importação de produtos estrangeiros (fato gerador). ( ) Base de cálculo: valor aduaneiro; alíquota: variada, de acordo com a Tarifa Externa Comum (TEC). ( ) Momento de admissão aduaneira definitiva – registro da declaração de importação para fins de desembaraço aduaneiro. ( ) Ativo: União; passivos: importador (pessoa física ou jurídica) e arrematante. Assinale a alternativa com a ordem correta. A I, II, III, V, IV B I, V, II, III, IV C II, I, V, III, IV D III, II, IV, V, I

Answer 1

Resposta:

Letra C

Explicação:

Gabarito: Aula 5 – página 11. A alternativa correta é a C.

A seguir, os cinco critérios da descrição da regra-matriz de incidência tributária do II:

Critério material: importação de produtos estrangeiros.

Critério espacial: entrada do produto estrangeiro em território nacional e nas repartições aduaneiras.

Critério temporal: momento de admissão aduaneira definitiva – registro da declaração de importação para fins de desembaraço aduaneiro.

Critério pessoal: a. ativo: União; b. passivos: importador (pessoa física ou jurídica) e arrematante.

Critério quantitativo: a. base de cálculo: valor aduaneiro; b. alíquota: variada, de acordo com a Tarifa Externa Comum (TEC)