Question

O império romano, em sua expansão, tornou insuficiente o número de pretores em face das demandas a serem atendidas, por isso consolidou novos postos para esses importantes magistrados, criando dois tipos de pretores de acordo com a jurisdição: os peregrinos e os urbanos. Ante o exposto, assinale a alternativa que apresenta a consequência histórica imediata: Escolha uma: a. Surgiram dois Regimes distintos, a Realeza e a República. A Realeza, como a forma mais antiga do governo, e a República, como a que deu causa ao Dominato. b. Aparecem dois juízos: o legítimo, no qual um juiz romano decidia sobre os conflitos de interesses entre os cidadãos romanos, e o de julgamento a controle do governo, que abrangia situações em que uma das partes não era romana. c. Instituiu-se as Leis das XII Tábuas, para que os magistrados pudessem libertar os plebeus de sua escravidão que perdurava séculos. d. Deu-se a fase dos jurisprudentes, pautada na visão aristotélica sobre a prudência como qualidade do ser humano que o leva a discernir entre o certo e o errado de uma forma coletiva. e. As fases do Direito Romano foram divididas em Realeza, República, Principado e Dominato.

Answer 1

No ano de 366 a. C., criou-se o cargo depretor (urbano, inicialmente) para que oscônsules vissem aliviada a carga de deveres a cumprir e se pudessem dedicar com maiseficiência aos aspetos militares. Até estadata, as funções de pretor eram variadas e acumuladas com outras, como as consulares,as de funcionários civis e as de chefesmilitares. 
Os pretores desempenhavam funções civis e jurídicas e promulgavam éditos com as linhasde ação que seguiriam todos os anos, éditosestes que protegeram e favorecerambastante os plebeus. O carácter jurídico dasmedidas contidas nestes éditos acabou porse tornar tão relevante que estes chegaram a ser mais importantes que a Lei das XII Tábuas.Os pretores eram eleitos anualmente e deentre os que com mais ânimo defenderam osdireitos dos plebeus foram Sexto e Licínio,que desempenharam os cargos de tribunosda plebe entre 375 e 367 a. C. 
O cargo de pretor era o mais importantedentro da magistratura nos tempos daRepública, mas ainda no século IV a. C. estecargo superior, que, como se disse, erainerente ao de cônsul (entre outros),começou a ser individual e tornou-se inferiorem importância ao de cônsul. O chamadopretor urbano ( praetor urbanus ), único cargoexistente então, exercia as suas funções,judiciais, apenas na cidade de Roma. O pretorperegrino ( praetor peregrinus ) apareceu noano 242 a. C., uma vez que a população dacidade de Roma tinha aumentadoextraordinariamente, e foi encarregue dasquestões relativas aos não Romanos.Sucedeu-se a criação de mais dois quando seconquistaram a Sardenha e a Sicília, em 227 a.C. Com a necessidade de governo da HispâniaCiterior e da Hispânia Ulterior surgiram maisdois postos de pretor. Alguns estudiososapontam ainda a subida do número depretores para oito por intervenção de LúcioCornélio Sila. Nas diferentes províncias, ospretores tinham funções administrativas,governativas, judiciais e de comando militar. espero ter ajudado!!❤