Question

O Império da Rainha Comércio de Tecidos Ltda. é composto por dois sócios, Amado Batista, com 80% das cotas, e Cidinha das Dores, sócia-gerente, com 20%. Essa sociedade limitada resolveu adquirir uma loja de armarinhos de Fernanda Gonçalves, situada em uma pequena cidade no interior do país, estratégica para as operações comerciais da referida sociedade. Fernanda Gonçalves, há cinco anos, herdara o armarinho de seu pai, o qual colocara letreiro na entrada principal, denominando-a de Armarinhos Fernanda. Esse armarinho ocupava por inteiro o imóvel de propriedade de Fernanda Gonçalves e, sob o comando dela, vendia produtos de aviamentos ao público em geral, funcionando cinco dias por semana, das oito às dezessete horas, com três empregados regularmente contratados e comandados por Fernanda. Apesar de Fernanda não ser registrada como empresária individual e de não existir pessoa jurídica vinculada ao armarinho, a sociedade O Império da Rainha Comércio de Tecidos Ltda, ainda assim, resolveu adquirir os Armarinhos Fernanda, tendo celebrado contrato de trespasse que englobou todos os elementos componentes daquele estabelecimento. Com base na situação hipotética apresentada e no que dispõe a legislação a ela aplicável, assinale a alternativa correta:

Answer 1

Resposta:

Letra b

Explicação:

Conforme a teoria da empresa, durante o período que comandou o armarinho, Fernanda se qualificou como empresária, pois a atividade de venda de produtos foi a empresa que ela exerceu em nome próprio e por conta própria, e os bens afetados à atividade empresarial compunham o estabelecimento empresarial.