O imperador Justiniano criou um código de leis chamado Codex Justinianus, que é o Código Civil. Você conhece o
Código Civil Brasileiro e sabe de quais assuntos ele trata?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Justiniano foi imperador durante 38 anos – assumiu o trono em 527 e governou até sua morte, em 565. Tomou muitas medidas impopulares, seu governo foi marcado pela elevada cobrança de impostos, fortalecendo a desigualdade entre pobres e ricos, em que pese a sua origem humilde. Tinha uma admiração acentuada pela religião. Pensava que, através dela, poderia unir o Ocidente e o Oriente. Curiosamente, foi a própria religião a responsável por separá-los ainda mais, conforme vimos na Cisma do Oriente (1054).
Explicação:
A) o Código (Codex): recolha de leis imperiais, que visava substituir o Código Teodosiano;
B) o Digesto (Digesta ou Pandectas): enorme compilação de extratos de mais de 1500 livros escritos por jurisconsultos da época clássica. Praticamente um terço do texto do Digesto é tirado das obras de Ulpiano, Gaio, Papiniano, Paulo e Modestino. Obra gigantesca, composta por 50 livros, contém algumas imperfeições e repetições, fatos que não retiram o mérito da compilação;
C) as Instituições (Institutiones): manual elementar destinado ao ensino do direito, de caráter didático. Segue o plano original do jurisconsulto Gaio. Compõe-se de quatro livros;
d) as Novelas (Novellae ou leis novas): compêndio das constituições imperiais mais recentes do próprio imperador Justiniano, promulgadas depois da publicação do seu Codex. São em número de 177.
São inúmeras as contribuições desse histórico diploma para o nosso Direito, sobretudo no que diz tange ao Direito Civil. Assim como Justiniano, trago-lhes uma compilação, agora, das principais semelhanças e diferenças entre o documento ora em estudo e o ordenamento jurídico pátrio.