Question

O imóvel é classificado pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) como imóvel rural se estiver localizado fora do perímetro urbano. Quando o INCRA estabelece regras para o parcelamento do solo de imóveis rurais para fins urbanos, está se referindo ao imóvel que, embora tenha destinação de moradia urbana, “invadiu” a área rural, tornando-se, portanto, um imóvel rural, mas ainda assim com características urbanas.

Fonte: REIS, R. S. ‘’Planejamento Urbano’’. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S. A., 2018.



O parcelamento, para fins urbanos, de imóvel rural localizado fora de zona urbana ou de expansão urbana, poderá ocorrer com algumas condições. Sobre essas condições, julgue as afirmações a seguir:

I - A área em questão deverá estar incluída em planos de urbanização.

II – A área deverá ter sido declarada zona de produtividade agrícola.

III - A área tenha perdido suas características produtivas, tornando antieconômico o seu aproveitamento, sendo exigido laudo comprobatório da situação.

É correto apenas o que se afirma em:
I e III

Answer 1

RESPOSTA CORRETA I E III

Answer 2

Alternativas corretas : I e III