O ICMS é um imposto não cumulativo, o que significa dizer que o valor incidente em uma operação (compra) será compensado do valor incidente na operação subsequente (venda). E a alíquota (porcentagem) poderá variar conforme o tipo da mercadoria do destino ou origem, considerando-se que existe alíquota básica para a maior parte das mercadorias. De acordo com essas premissas, de qual forma se procedem os mecanismos dos registros e operações com mercadoria que envolvem ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicações?
a) O valor do ICMS que você paga ao fornecedor por ocasião da compra representa direito para sua empresa junto ao Governo do Estado. E o valor do ICMS que você paga ao seu cliente por ocasião da venda representa obrigação da sua empresa junto ao Governo do Estado. As operações de ICMS envolvendo direitos e obrigações junto ao Governo do Estado podem ser apuradas mensalmente.
b) O valor do ICMS que você paga ao fornecedor por ocasião da compra representa direito para sua empresa junto ao Governo do Estado. E o valor do ICMS que você recebe do seu cliente por ocasião da venda representa um direito recebível junto à duplicata de venda ao cliente. As operações de ICMS envolvendo direitos e obrigações junto ao Governo do Estado podem ser apuradas mensalmente.
c) O valor do ICMS que você paga ao fornecedor por ocasião da compra representa direito para sua empresa junto ao Governo do Estado. E o valor do ICMS que você recebe do seu cliente por ocasião da venda representa obrigação da sua empresa junto ao Governo do Estado. As operações de ICMS envolvendo direitos e obrigações junto ao Governo do Estado podem ser apuradas mensalmente.
d) O valor do ICMS que você recebe do fornecedor por ocasião da compra representa direito para sua empresa junto ao Governo do Estado. E o valor do ICMS que você recebe do seu cliente por ocasião da venda representa obrigação da sua empresa junto ao Governo do Estado. As operações de ICMS envolvendo direitos e obrigações junto ao Governo do Estado podem ser apuradas mensalmente.
Letra C é a reposta correta
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A resposta é a letra C)
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