O ICMS é um imposto não cumulativo, de forma que se compensa o valor devido em cada operação. Contudo, por determinação constitucional, nas operações em que ocorre isenção ou não incidência, o eventual crédito relativo às operações e prestações anteriores deve ser cancelado, com algumas exceções. Conforme a Constituição Federal, acerca da isenção do ICMS, salvo previsão legal específica, assinale a alternativa CORRETA:
a) Acarretará a anulação do crédito relativo às operações anteriores e não implicará crédito para compensação com o montante devido nas operações seguintes.
b) Não implicará crédito a ser compensado nas operações anteriores nem nas posteriores, salvo se o contribuinte optar pelo sistema de não cumulatividade.
c) Implicará crédito, que será compensado em operações posteriores nas situações em que o imposto seja cumulativo.
d) Não constituem isenção do ICMS: exportações, imunidades dos livros, etc.
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d)nao constituem insençao do icms:exportações,imunidades dos livros,etc
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