O ICMS é o tributo que mais contribui para a arrecadação dos cofres estaduais. Sua principal função é fiscal, ou seja: justamente levantar recursos para que o governo possa realizar as atividades que lhe competem. Porém, as funções dos tributos podem ir além desta, sendo utilizados até mesmo para influenciar no meio social estimulando ou desestimulando determinados seguimentos.
Elaborado pelo professor, 2019.
O nome da função atribuída à um tributo regulador é:
Alternativas
Alternativa 1:
Fiscal.
Alternativa 2:
Taxas.
Alternativa 3:
Parafiscal.
Alternativa 4:
Extrafiscal.
Alternativa 5:
Substituição tributária.
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Resposta:
Taxas
Explicação:
Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhorias
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