O ICMS é o imposto básico que incide em vários produtos. Ele é regulamentado pelo RICMS. Entre as alternativas, marque aquela que destaca uma das características do ICMS: a) Competência federal. b) Competência municipal. c) Competência estadual. d) Imposto "por fora". e) Cumulativo.
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Resposta:
Aternativa C
Explicação:
Competência dos Estados e Distrito Federal
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Resposta:
Competência estadual.
Explicação:
O ICMS é de competência estadual.
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