Question

O ICMS é de competência estadual, incidindo em todas as etapas de circulação de mercadoria e em toda prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. O ICMS é não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços.


Indique se as afirmativas abaixo relacionadas são Verdadeiras (V) ou Falsas (F), em relação ao ICMS.


I – ( ) A base de cálculo do ICMS é o valor da operação na saída de mercadoria, o preço da prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.


II – ( ) Não integram a base de cálculo do ICMS o montante do próprio imposto e os valores correspondentes a seguros, juros, fretes e demais importâncias pagas.


III – ( ) O ICMS não incide sobre operações com livros, jornais, operações que destinem ao exterior mercadorias, operações relativas a energia elétrica e petróleo, entre outros.


IV – ( ) As alíquotas básicas do ICMS nas operações internas, nas compras e vendas dentro do mesmo estado, situam-se entre 17% e 19%, estabelecidas pela legislação de cada Estado.


V – ( ) Nas operações interestaduais, as alíquotas são fixas em 12% para evitar as guerras fiscais entre os Estados.

Assinale a sequencia correta:


A V, F, V, V, V.
B V, F, V, V, F.
C F, V, F, F, V.
D F, V, F, F, F.
E V, V, F, V, V.

Answer 1

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