Question

O ICMS é de competência estadual, incidindo em todas as etapas de circulação de mercadoria e em toda prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. O ICMS é não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços.
Indique se as afirmativas abaixo relacionadas são Verdadeiras (V) ou Falsas (F), em relação ao ICMS.
I – ( ) A base de cálculo do ICMS é o valor da operação na saída de mercadoria, o preço da prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
II – ( ) Não integram a base de cálculo do ICMS o montante do próprio imposto e os valores correspondentes a seguros, juros, fretes e demais importâncias pagas.
III – ( ) O ICMS não incide sobre operações com livros, jornais, operações que destinem ao exterior mercadorias, operações relativas a energia elétrica e petróleo, entre outros.
IV – ( ) As alíquotas básicas do ICMS nas operações internas, nas compras e vendas dentro do mesmo estado, situam-se entre 17% e 19%, estabelecidas pela legislação de cada Estado.
V – ( ) Nas operações interestaduais, as alíquotas são fixas em 12% para evitar as guerras fiscais entre os Estados.
Assinale a sequencia correta:

A V, F, V, V, V.

B V, F, V, V, F.

C F, V, F, F, V.

D F, V, F, F, F.

E V, V, F, V, V.

Answer 1

A alternativa correta é alternativa A.

I-VERDADEIRO: O ICMS é o imposto de circulação de mercadorias e serviços, sendo assim, o imposto é devido na saída do material e sobre o transporte do mesmo.

II-FALSO: O montante do imposto integra sim a base de calculo, pois o ICMS já é embutido no valor da mercadoria, e todas as demais despesas destacadas em documento fiscal integram a base de calculo do ICMS.

III- VERDADEIRO:esse tipo de mercadoria tem por ato administrativo a suspensão da tributação do ICMS.

IV- VERDADEIRO:As alíquotas interestaduais, ficam fixadas entre as porcentagens de 17% à 19%, sendo que cada estado tem a sua alíquota interna.

V- VERDADEIRA: Além de evitar a guerra fiscal, a alíquota de 12% é um incentivo dado pelo governo para que os estados possam comercializar mercadorias entre si, com menor carga tributária.

Answer 2

Resposta:

Letra B.

Explicação:

Letra B. V,F,V,V,F