O icms ____ é aquele que os estabelecimento emissor da nota recolheria
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Resposta:
ICMS PRÓPRIO
Explicação:
O ICMS próprio tem seu amparo constitucional no art. 155, e é regulado nacionalmente pela LC 87/96. O aspecto material de sua incidência é a circulação de mercadorias, além de certos serviços específicos, sendo que cada Estado possui legislação própria para impor sua cobrança.
O ICMS próprio é imposto que as empresas recolhem a partir do pagamento da guia DAS.
O ICMS próprio é amparado pelo Art. 155, da CF/88 e é regulado a partir da LC 87/96. O aspecto material desse imposto ocorre com a incidência da circulação de mercadorias, além disso, alguns serviços também podem sofrer com a cobrança do ICMS. Em relação a alíquota, ela irá oscilar conforme a legislação própria de cada estado.
O ICMS próprio não é cumulativo, ou seja, ele deve ser pago a cada operação que a organização realize, além disso, ele é recolhido pela própria empresa, pois nem todas as operações que incidem o ICMS são representadas como dívidas fiscais e nisso ocorre o recolhimento do imposto a partir da DAS.
Fique por dentro do assunto:
O que são impostos ?Quem os arrecada? Para onde vai o dinheiro arrecadado ? Oque e imposto de renda ?
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