O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa ordenação pressupõe a existência de restrições que limitam a atividade dos indivíduos componentes dos diversos grupos sociais. O fim do direito é precisamente determinar regras que permitam aos homens a vida em sociedade. A prática jurídica exige esforço intelectual de interpretação, onde o jurista estará sempre buscando o sentido e o alcance das normas, apurando a verdade dos fatos e as relações silogísticas entre ambas.
A partir do texto introdutório e sobre o tema da hermenêutica jurídica, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:
Escolha uma:
a.
A interpretação sistemática atende ao espírito da lei, procura-se apurar o sentido e a finalidade da norma, a intenção do legislador, por meio de raciocínios lógicos, com abandono dos elementos puramente verbais.
b.
Quanto às fontes ou origem, os métodos de interpretação classificam-se em jurisprudencial e doutrinário.
c.
A interpretação gramatical é também chamada de literal, sendo feita pelos estudiosos e comentaristas do direito, os jurisconsultos.
d.
Interpretação doutrinária é a feita pelo próprio legislador, por outro ato, onde, reconhecendo a ambiguidade da norma, vota uma nova lei, destinada a esclarecer a sua intenção.
e.
Embora não tenha força vinculante, a interpretação jurisprudencial influencia grandemente os julgamentos nas instâncias inferiores.
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A alternativa correta é a E.
A interpretação tem grande importância no sistema jurídico brasileiro, uma vez que embora existam leis em abstrato feitas para cobrir a maior possibilidade de situações, nem sempre será possível. Por isso, é necessário o uso das técnicas de interpretação.
A interpretação jurisprudencial possui algumas ressalvas, pois normalmente não tem força vinculante, exceto se vier em forma de súmula vinculante, editada pelo Supremo Tribunal Federal.
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Resposta:
A RESPOSTA CORRETA É A LETRA : (E)
Explicação:
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