Question

O histórico dos Direitos Humanos no Brasil é longo e remonta a um período bastante complicado no que diz respeito à formulação da Constituição propriamente dita. Quando promulgada, a Constituição de 1988 trouxe como princípio fundamental o valor da dignidade humana. Com referência à atual Constituição brasileira, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) A atual Constituição institui instrumentos jurídicos, que podem ser acessados por qualquer cidadão na defesa de seus direitos. ( ) A atual Constituição, que foi promulgada em 1988, partiu exclusivamente das autoridades e não teve participação popular. ( ) A atual Constituição assiste o Direito das minorias e de grupos vulneráveis, a qual serviu de base para todas as leis destinadas à proteção desses grupos. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Answer 1

Resposta:

V

F

V

Explicação:

Não é atoa que é chamada de Constituição cidadã, jáque a Constituição Federal de 1988 assegura no art. 5º, XXXIV, alínea “a” “o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder". Há também a possibilidade de ação popular.

Alínea "b", " a obtenção de certidões em repartições públicas para a defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoa."

Bem como o direito às certidões de nascimento e óbito gratuitas.

A constituição não foi criada exclusivamente pelos políticos do congresso, houve forte participação popular e de entidades.

A nova Constituição traz a proteção do índio, a igualdade de gênero, o combate à discriminação racial e sexual.