O histórico dos Direitos Humanos no Brasil é longo e remonta a um período bastante complicado no que diz respeito à formulação da Constituição propriamente dita. Quando promulgada, a Constituição de 1988 trouxe como princípio fundamental o valor da dignidade humana. Com referência à atual Constituição brasileira, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) A atual Constituição institui instrumentos jurídicos, que podem ser acessados por qualquer cidadão na defesa de seus direitos.
( ) A atual Constituição, que foi promulgada em 1988, partiu exclusivamente das autoridades e não teve participação popular.
( ) A atual Constituição assiste o Direito das minorias e de grupos vulneráveis, a qual serviu de base para todas as leis destinadas à proteção desses grupos.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
a) V - V - F.
b) F - V - F.
c) V - F - V.
d) F - F - V.
Soluções para a tarefa
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Resposta correta: c) V F V
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95
Letra C.
Não é à toa que a nossa Constituição Federal (1988) é conhecida como Constituição Cidadã. Isso ocorre porque essa Carta Magna traz direitos e deveres individuais e coletivos para todos os cidadãos que residem na República Federativa do Brasil.
Como exemplos de direitos garantidos por nossa Lei Maior, podemos destacar:
vida;
liberdade de locomoção (ir e vir);
segurança;
liberdade de expressão;
direito ao contraditório e ampla defesa.
Siga firme na direção dos seus sonhos!
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