Question

O grupo entende ser ou não a soberania um elemento constitutivo do Estado? Justificar

Answer 1

A soberania pode sim ser atribuída como um elemento constitutivo do Estado Brasileiro, vez que, esta encontra-se elencada como fundamento no inciso I, do artigo 1º da constituição federal de 1988, bem como, é defesa pelos doutrinadores como sendo um elemento complementar ao território, povo e governo, a soberania seria como um atributo do poder estatal que confere a este poder o caráter de superioridade frente a outros núcleos de poder que atuam dentro do estado, sendo ainda, um elemento atributo da ordem jurídica, do sistema de autoridade, ou simplesmente do terceiro elemento, o governo, tornando-se para alguns altores a soberania o "quarto" elemento constitutivo do estado ou, como dito anteriormente, um atributo do terceiro elemento.