O grande salto na gestão orçamentária brasileira recente ocorreu em 1964, quando, fruto de movimentos anteriores de gestores públicos e técnicos orçamentários e da forte acolhida, no Brasil, da proposta de orçamento por programas, foi promulgada a Lei no 4.320/1964 (BRASIL, 1964), que organizou o sistema e os processos orçamentários, disciplinou a contabilidade pública e obrigou os governos federal, estaduais e municipais de maior porte à adoção da nova metodologia orçamentária, então apoiada e fomentada pela Organização das Nações Unidas.
Nesse contexto, acerca das metas fiscais, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:
( ) Com o advento da classificação funcional-programática, o País passou a contar com um arcabouço legal e técnico que o colocou entre os pioneiros na adoção do orçamento por programas.
( ) Houve uma adoção completa da metodologia, já que até hoje, ainda sob a égide da Lei nº 4.320/1964, em vigor até que se venha a decidir sobre uma nova lei de finanças públicas estabelecida pela Constituição da República Federativa do Brasil, constata-se um respeito formal e substantivo à lógica orçamentária por programas no País.
( ) De 1988 até hoje, com intensificação a partir de 2001 (logo após o advento da LRF), vários esforços inovadores têm ocorrido no País, principalmente no que diz respeito ao controle das finanças públicas e do orçamento.
( ) Em nível municipal, investimentos importantes também foram feitos para melhorar a orçamentação plurianual, a partir do PPA 2000-2003.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Escolha uma:
a.
F – V – F – V.
b.
V – F – V – F. CORRETA
c.
V – V – F – V.
d.
V – V – F – F.
e.
V – F – F – V.
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Resposta:
b. V – F – V – F
Explicação:
AVA
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