Question

O governo Vargas procurou centralizar as decisões mais importantes atuando no sentido de superação do regionalismo que tinha marcado a vida política e econômica durante a República Velha. Com a promulgação da Constituição de 1934, que apresenta um capítulo inteiro dedicado à educação, ficou previsto que cabia à União a responsabilidade de "traçar as diretrizes da educação nacional" (Cap. I, art. 5º) e "fixar o plano nacional de educação, compreensivo do ensino em todos os graus e ramos, comuns e especializados" para "coordenar e fiscalizar a sua execução em todo o território do país" (art. 150). A elaboração de plano nacional de educação que vigorasse em todo o país era previsto como uma das medidas que contribuiriam para a concretização dos projetos do governo, promovendo a unidade da política educacional, sem com isso tirar a autonomia dos estados na implantação de seus sistemas de ensino, conforme defendiam o grupo de educadores liberais, dentre eles Anísio Teixeira. Embora previsto na Constituição de 1934, o primeiro documento que, efetivamente, atuou no sentido de regulamentar a educação nacional foi Escolha uma: a. a Lei nº 9.394/96 que vigora até hoje. b. a Lei nº 5692, sancionada em 1971, que é considerada uma reforma e não uma Lei de Diretrizes e Bases por excelência. c. a Lei 5.540/68 que regulamentou a Reforma Universitária no país. d. a Lei nº 4.024, sancionada em 1961, considerada a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que regulamentou desde o ensino desde o pré-primário até o superior.                 A resposta correta é a letra (D), já respondi e acertei obrigado!..

Answer 1

Letra D. (a Lei nº 4.024, sancionada em 1961, considerada a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que regulamentou desde o ensino desde o pré-primário até o superior.)

Answer 2

a resposta certa é a D,mais atenção que podem estar em ordem diferente as alternativas.