O governo Vargas é categorizado em três fases distintas. De acordo com as duas primeiras fases, identifique duas características do governo de 1930 a 1937, classificando seus nomes e respectivos períodos.
Soluções para a tarefa
Estado novo (ultimo período)
Ao longo desse período, Getúlio Vargas procurou centralizar o poder. Muitos historiadores, inclusive, entendem o período 1930-1937 como a “gestação” da ditadura de Vargas. Vargas também ficou marcado pela sua aproximação com as massas, característica que se tornou muito marcante durante o Estado Novo.
Permaneceu no poder até 1945, quando foi forçado a renunciar à presidência por causa de um ultimato dos militares. Com a saída de Vargas do poder, foi organizada uma nova Constituição para o país e iniciada outra fase da nossa história: a Quarta República (1946-1964)."
Explicação: Governo provisório (1930 - 1934)
Getúlio Vargas assumiu a presidência do Brasil após a Revolução de 1930 destituir Washington Luís do poder. Essa revolução foi resultado das disputas oligárquicas travadas entre paulistas e mineiros. Vargas assumiu a presidência em novembro de 1930 em um governo que seria provisório, mas acabou permanecendo no poder por 15 anos.
Na fase provisória, Vargas tomou as primeiras medidas centralizadoras, enfraquecendo o Legislativo e fortalecendo o Executivo. No âmbito regional, apoiou seu poder nos interventores que nomeava. Também ampliou o aparato da burocracia, criando instituições como o Ministério do Trabalho.
O autoritarismo de Vargas e sua recusa em realizar eleições geraram uma reação em São Paulo que resultou na Revolução Constitucionalista de 1932. Após ela, uma eleição geral foi organizada e uma nova Constituição foi elaborada para o Brasil.
Características;
Centralização do poder: Getúlio Vargas começou a tomar iniciativas que enfraqueciam o poder do Legislativo e fortaleciam o Executivo.
Medidas anticrise: precisou tomar medidas para reduzir os impactos da Crise de 1929 na economia brasileira. A principal medida foi tentar manter o preço do café valorizado no mercado internacional.
Política trabalhista: Vargas organizou, por exemplo, a criação do Ministério do Trabalho e ampliou a legislação trabalhista, realizando concessões para ampliar os direitos da classe trabalhadora.
Ampliação da burocracia: Vargas ordenou a criação de instituições que se tornaram responsáveis por áreas essenciais do país.
Negociação política: Vargas já demonstrou sua capacidade de negociação política ao ter apoio das dissidências oligárquicas e dos tenentistas
Governo constitucional (1937 - 1945)
A Constituição de 1934 garantiu o voto feminino, eleições diretas e existência de partidos políticos.
O Senado, passaria a ser uma instituição colaborativa do Congresso dos Deputados, o chamado "unicameralismo imperfeito".
Por sua vez, a Câmara dos Deputados passou a ser eleita tanto por voto direto e universal, como por organizações profissionais. Estes legisladores ficaram conhecidos como "deputados classistas".
É instituída a Ação Popular e o mandato de segurança. Ambos são instrumentos jurídicos que garantiam os direitos individuais contra o abuso de poder.
Com o argumento da luta contra o comunismo, Getúlio Vargas decreta estado de guerra em março de 1936. A medida vigora até 1937, sendo caracterizada por intensa repressão e restrição às liberdades individuais dos cidadãos.
Alegando o perigo de um golpe por parte da esquerda, Getúlio Vargas, apoiado por militares, integralistas e conservadores, instaura o Estado Novo. Este foi marcado pelo fechamento do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.