Question

O governo federal editou uma medida provisória estabelecendo a majoração de um tributo com vistas ao resultado ser aplicado em saúde, e possuindo como base de cálculo a movimentação financeira nas contas bancárias dos contribuintes. Tal tributo deve ser caracterizado como sendo:

Escolha uma:
a. Imposto.
b. Contribuição Social.
c. Taxa.
d. Contribuição de Melhoria.

Answer 1

Oi!

A indagação se refere ao uso da contribuição social.

No Brasil a contribuição social é um tributo devido por pessoas físicas e jurídicas com a finalidade de constituir um fundo para ser utilizado em beneficio de toda a sociedade.

Isso acontece através da concessão de benefícios assistenciais, de caráter não contributivo, são previstos em lei orgânica da assistência social nº 8.742/93.

Tais benefícios assistenciais não podem ser confundidos com os previdenciários.

Com base nos escritos acima pode-se inferir que a resposta correta é a letra B)

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

b. Contribuição Social.

Explicação:

Neste caso é considerado um tributo por calamidade pública, onde abrange toda a população.