Question

o governo do Brasil tomou alguma medida racista de branqueamento racial

Answer 1

O termo ‘branqueamento’, segundo Andreas Hofbauer, pode ser entendido sob dois sentidos, o primeiro: internalização de modos dos brancos e perda dos modos, cultura da matriz ou um clareamento visível no fenótipo da cor da pele da população.
Baseados nas ideias de eugenia que surgiram na Europa do século XIX, principalmente de Gobineau, o governo de Dom Pedro I incentivou a vinda de europeus para o Brasil, como mão-de-obra livre, assalariada. A ideia geral, apoiada pela elite e pelos intelectuais da época era da superioridade dos brancos sobre as outras raças, conforme as definições de raça inicialmente dadas por Lineu. Por esse motivo não houve nenhuma preocupação em integrar o negro recém-liberto na sociedade de classe, ou incentivar as imigrações de povos asiáticos. 

“Políticas de incentivo a imigração de alemães, italianos e espanhóis foram intensas no decorrer do século XIX e XX. Com o branqueamento da nação pretendia-se atingir uma higienização moral e cultural da sociedade brasileira. Clarear a população para progredir o país passou a ser um projeto de nação defendido no século XIX, mas que avançou pelo século XX. Projeto que envolvia eugenização e a higienização social enquanto políticas públicas”(Antonio Carlos Lopes Petan, 2013)

Mas a eugenia no Brasil teve um significado diferente do adotado na Europa: enquanto os europeus acreditavam que a miscigenação era uma degeneração das raças e que traria consequências ruins para a evolução da espécie humana, no Brasil havia a intenção de branquear a população, através dessa mistura, para que as próximas gerações fossem todas brancas, num período de no mínimo 50 anos e máximos 200 anos. A população de mestiços era ‘positivamente’ classificada pelo seu grau de branquitude: quase-branco, semi-branco ou sub-branco.

“A aceitação de uma perspectiva de existência de uma hierarquia racial e o reconhecimento dos problemas imanentes a uma sociedade multirracial somaram-se a ideia de que a miscigenação permitiria alcançar a predominância da raça branca. A tese do branqueamento como projeto nacional surgiu, assim, no Brasil, como uma forma de conciliar a crença na superioridade branca com o progressivo desaparecimento do negro, cuja presença era interpretada como um mal para o país” (Jaccoud, 2008)

São Paulo foi a cidade em que o branqueamento melhor ‘funcionou’, isso se deve ao fato de que a população era levada a crer que o seu desenvolvimento social, intelectual e econômico seria melhor quanto mais branca esta fosse. A política era aceita inclusive entre os afrodescentes da época, sendo incentivada por muitos deles nas suas relações sociais. O fenótipo da cor negra era algo que nenhum negro queria passar adiante, era vergonha ter raízes e modos dos africanos! Abaixo uma publicação da época:

 “A tendencia notoria do negro para o alcoolismo, é sem duvida uma força eliminadora e enfraquecedora potente de individuos dessa raça, mas não é ella a principal. 
A meu ver a causa primarcial do desapparecimento do negro, sem deixar vestigios de monta, repousa em duas origens que se conjugam, de clima e de altitude, as quaes no Negro, geram a tendência á turbeculose e á outras affecções do apparelho respiratorio, que os elimina rapidamente, a ponto de não poderem ser absorvidos pela mestiçagem, não ficando delles signaes, portanto.” (Ellis Junior, 1933:197)

Porém, a taxa de mortalidade superou a de natalidade entre os negros de São Paulo por cerca de 10 anos. Porém, não era a suposta inferioridade biológica do povo negro que levava a essa maior taxa de mortalidade, e sim, os problemas sociais ocasionados pela abolição da escravidão e impossibilidade de trabalho.

Alguns intelectuais da época estavam convencidos de que as teses eugênicas correspondiam à realidade, entre eles Monteiro Lobato e Renato Khel. Mesmo que a teoria não se sustentasse com base no empirismo, já que, não é possível comprovar que uma nação é menos desenvolvida graças à miscigenação das raças, e não por outros fatores. A elite intelectual aprovava a essas teorias e as políticas públicas a ela relacionadas, e dessa forma, o negro foi segregado e excluído da sociedade de classes por muitos anos.