Question

O governo de Araújo Lima aumentou o poder dos grandes proprietários de terras e escravos. A centralização política torna-se palavra de ordem. Foram reinterpretados o Código de Processo Criminal de 1832, que dava mais poder às províncias, já que os Juízes de Paz eram eleitos nas localidades, assim como o Ato Adicional de 1834, que "atendia a algumas demandas descentralizadoras, como a criação de assembleias legislativas com maior grau de autonomia e deliberação". (MOREL, 2003, p. 30). Essas medidas contemplaram que tipo de poder? a. O poder moderador. b. Os poderes liberais. c. O poder federativo. d. Os poderes regionais. e. O poder conservador.

Answer 1

A reinterpretação do Ato Adicional, promulgado inicialmente em 1834, foi uma medida realizada pelo governo conservador de Araújo Lima. Este regente, que governou de 1837 até 1840, tinha como objetivo reconcentrar poderes nas mãos do governo central, diminuindo assim a autonomia permitida às províncias do Império, de forma a abafar as revoltas que atingiam o território naquele momento.

Desta forma, pode-se concluir que as medidas tomadas pela regência de Araújo Lima contemplavam o poder federativo. A resposta correta da questão está, então, na alternativa c.