O governo brasileiro não permite que os impostos sejam recolhidos pelas empresas com base no Regime de Caixa. Isso ocorre por qual razão?
a ) O fato gerador é determinante. Se há a venda, mesmo que seja a prazo, deve ser reconhecida a receita integral; nas despesas o raciocínio é o mesmo.
b ) O regime de competência é permitido, pois tributa as empresas com base nas vendas à vista que ela realizar, fazendo a justiça tributária.
c ) O regime de caixa preconiza o fato gerador, premissa valorizada pelo fisco brasileiro.
d ) A entrada de dinheiro para a empresa é determinante. Quanto mais dinheiro se tem, mais imposto se paga.
e ) O Regime de Caixa e o Regime de Competência são praticamente idênticos. Suas diferenças consistem nas atividades principais: o Regime de Competência pode ser utilizado somente por empresas prestadoras de serviços.
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Resposta:
A resposta é a letra a) O factor gerador é determinante. Se há a venda, mesmo que seja a prazo, deve ser reconhecida a receita integral: nas despesas o raciocínio é o mesmo.
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