O governo ao definir o orçamento para o próximo ano analisa a economia do país, ou seja, necessariamente, estuda como será o crescimento da economia, como o salário mínimo será reajustado, se haverá alta/queda ou estabilidade da inflação, entre outros itens. Para que não haja risco de ocorrer um desequilíbrio econômico, é muito importante que o governo saiba planejar as despesas públicas.
Dentro desse contexto, responda as questões A e B, que tratam sobre as despesas primárias (obrigatórias e discricionárias):
A. Defina as despesas primárias obrigatórias e as discricionárias.
B. Porque quanto maiores forem as despesas obrigatórias, menor será o espaço de decisão para alocação de recursos no orçamento?
Soluções para a tarefa
Boa noite!
Despesas primárias obrigatórias - são os gastos efetuados com folha de pagamento de servidores ativos/inativos, benefícios da previdência e assistenciais, entre outros. São as despesas que não podem deixar de ser realizadas, nem podem sofrer cortes, porque são fixas.
Despesa discricionária - também chamada de custeio ou investimento, são as despesas que o governo pode ou não executar, dependendo do comportamento da previsão e arrecadação de receita, são aquelas que podem ser discutidas e alteradas.
As despesas obrigatórias são as principais responsáveis pela rigidez do orçamento público e, quando amparadas em lei, serão obrigatoriamente realizadas.
Quanto maior for o volume das despesas obrigatórias, menor será a margem para gastos livres, conforme as prioridades definidas pelo governo, uma vez que as despesas obrigatórias não podem ser cortadas ou remanejadas para outros fins.