O gestor público tem inúmeras funções que diferem de um gestor da iniciativa privada. Se o gestor da empresa privada visa lucro, o gestor público precisa atender a diferentes demandas da população.
Imagine que você é gestor público e recebeu o orçamento para o próximo ano. Sob sua responsabilidade está a assessoria de planejamento. Seu cargo é subordinado apenas ao prefeito, tendo a autonomia para realizar a captação de recursos. Você quer fazer a diferença, trazendo o desenvolvimento para o seu município. Ao fazer uma análise, você nota que o município produz pêssegos de qualidade em grande escala, sendo que apenas uma estrada é chave para a logística de 98% da sua produção. Porém, essa estrada está muito deteriorada, o que encarece o frete, pois muitos caminhoneiros não fazem o trajeto e os que fazem cobram um valor exorbitante.
Enquanto gestor público, você acredita ser possível fazer uma parceria público-privada para manutenção? Como esta poderia ser realizada?
Soluções para a tarefa
Resposta:
O investimento público tem como função o desenvolvimento de uma região, sendo a logística um ponto muito importante para gerar desenvolvimento, rodovias, ferrovias e as diversas formas de transporte devem ser fomentadas. Portanto, é considerado um investimento. Dessa forma, quando o governo não consegue atender a obra na sua totalidade, por questões às vezes técnicas, ele abre processo de licitação por concorrência para as parcerias público- privadas, que podem ser na forma de concessão patrocinada (aquela que as tarifas cobradas dos usuários da concessão não são suficientes para pagar os investimentos feitos pelo parceiro privado). Assim, o poder público complementa a remuneração da empresa por meio de contribuições regulares, isto é, o pagamento do valor mais imposto e encargos, ou ainda a concessão administrativa, que é quando não é possível ou conveniente cobrar do usuário pelo serviço de interesse público prestado pelo parceiro privado. Por isso, a remuneração da empresa é integralmente feita pelo poder público. Portanto, enquanto gestor, é possível fazer um processo de licitação por concorrência para uma parceria público-privada.
Explicação: