Question

O gato de Maria desapareceu e ela espalhou cartazes pelo bairro prometendo pagar uma recompensa de R$ 500,00 para quem encontrasse o bichano e o devolvesse. Ana, irmã de Maria, desconhecendo que a irmã espalhou tais cartazes e realizou tal promessa, encontrou o gato e o entregou à irmã. Maria assinou um cheque de R$ 500,00 e o entregou a Ana, mas esta recusou o pagamento porque gosta muito da irmã. Nesse caso,

Entre Ana e Maria há um negócio jurídico unilateral

PORQUE

a eficácia dessa relação jurídica é ex voluntate



A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Answer 1

Negócios jurídicos são fechados mediante contratos em que ambas as partes concordam, nesse caso, apenas Maria concordou com o contrato, Ana nem sabia da existência de uma recompensa como forma de pagar a quem cumprisse o contrato, por isso não há “ex voluntate”, não há vontade (ambas são falsas).

Contratos e vontade

A “ex voluntate” é a vontade de ambas as partes para celebrar um contrato, seja ele formal e escrito ou informal, como no caso da questão. Se não houver vontade, o contrato não é valido juridicamente para nenhuma das partes.

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#SPJ1

Answer 2

Resposta:

Tanto a primeira quanto a segunda asserção são proposições falsas.

Explicação:

GABARITO ESTÁCIO