Question

O gato de Maria desapareceu e ela espalhou cartazes pelo
bairro prometendo pagar uma recompensa de R$ 500,00
de Maria, desconhecendo que a irma espalhou tais cartazes e
para quem encontrasse o bichano e o devolvesse. Ana, Irma
realizou tal promessa, encontrou o gato e o entregou a ima
Maria assinou um cheque de R$ 500,00 e o entregou a Ana,
mas esta recusou o pagamento porque gosta muito da ima
Nesse caso,
Entre Ana e Maria há um negócio juridico unilateral
oo
PORQUE
a eficacia dessa relação juridica é ex voluntate
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Tanto a primeira quanto a segunda asserção são
proposições falsas.
A primeira asserção é uma proposição falsa, e a
segunda, uma proposição verdadeira.
As duas asserções são proposições verdadeiras e a
segunda é uma justificativa correta da primeira.
A primeira asserção é uma proposição verdadeira, e a
segunda, uma proposição falsa.
As duas asserções são proposições verdadeiras, mas a
segunda não é uma justificativa correta da primeira,

Answer 1

Não há um contrato formado, Ana não sabia da existência desse prêmio e não concordou com ele, por isso não há efeito algum, pois falta vontade de uma das partes envolvidas, por não é ex voluntate (alternativa A).

Quando um contrato tem validade?

Quando ambas as partes concordam e é possível provar que o contrato aconteceu, seja ele informal ou formal.

Até contratos verbais possuem valor por conta do consentimento, da ex voluntate que indica a vontade de ambas as partes.

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