Question

O fornecedor constatou, após a colocação do produto ou serviço no mercado, que este apresentava algum perigo que poderia atingir a vida ou a saúde dos consumidores.


Considerando esta situação, assinale a alternativa INCORRETA:

a.
Se o perigo para o consumidor fosse verificado antes da colocação do produto ou do serviço no mercado, isso impediria o seu fornecimento.

b.
O fornecedor, assim que constatar a situação de perigo, deve avisar aos consumidores e às autoridades competentes.

c.
O fornecedor não tem a faculdade de adotar medidas para resolver a situação de perigo, sendo, na verdade, uma obrigação.

d.
Cabe ao fornecedor informar individualmente aos consumidores que realizaram a aquisição do produto ou do serviço sobre o perigo constatado e das medidas que adotará para sanar o problema.

e.
O aviso que o fornecedor realiza sobre o perigo e as medidas que deve adotar para resolver o problema são conhecidos como “recall”.

Answer 1

O gabarito incorreto é representado pela letra D.

Com base no Par. 2º do Art. 10º do Código de Defesa do Consumidor, a organização tem a obrigação de informar sobre quaisquer irregularidades - dos produtos e serviços colocados no mercado de consumo - nos principais veículos de comunicação em massa, como TV e rádio.

Por último e não menos importante, o referido código afirma que os custos relacionados aos anúncios (ou custos do recall) devem ser de responsabilidade dos fornecedores dos produtos e serviços defeituosos/com avarias.

Espero ter ajudado. :)